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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 10 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2007 - 12:24
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Março de 2006 - 16:37
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2013 - 20:30
Oposição defende perda imediata de mandatos de condenados no mensalão
Vice-líder do PT, no entanto, diz que a decisão sobre perda de mandato é prerrogativa do Plenário da Câmara dos Deputados e que, se a intenção é deixar o Plenário de fora do processo, é preciso mudar a Constituição
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2013 - 20:45
STF deve decretar prisão imediata de 9 condenados
Até o momento, a Corte já considerou que oito réus apresentaram os novos recursos apenas com caráter meramente protelatório
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2013 - 11:00
OAB defende promulgação imediata de PEC que cria novos TRFs
Governos estaduais ou já doaram ou prometeram ceder terrenos para a estrutura onde os novos tribunais serão construídos
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 15:10
Liminar impede devolução imediata do dinheiro a consorciado desistente
A empresa de consórcios alegou que a decisão do juizado especial, confirmada pelo colégio recursal, contraria jurisprudência da Corte Superior, segundo a qual a devolução dos valores pagos deve ocorrer de forma corrigida, mas só 30 dias após o encerramento do grupo, com os juros de mora incidindo a partir
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2010 - 18:50
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 15:42
MPF/TO: determinada interrupção imediata de comércio de material fóssil
pelo Ministério Público Federal no Tocantins (MPF/TO) e determinou a imediata suspensão do comércio de
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2010 - 11:05
Empresa deve garantir reparação imediata de produtos comercializados com vício
MP obteve decisão favorável ao consumidor. Em caso de descumprimento de medidas ficou estipulada multa de R$ 5 mil
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2008 - 17:42
Direito à saúde tem aplicação imediata para cidadão carente
O Estado de Mato Grosso deverá fornecer a uma paciente idosa os medicamentos Sinvastatina 20mg e Iscover (Clopidogrel) 75mg de forma contínua e ininterrupta.
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2006 - 14:10
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2006 - 09:30
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 23 de Abril de 2015 - 12:27
A competência e o NCPC
segurança jurídica além de conferir merecida homenagem aos precedentes jurisprudenciais e ao labor do judiciário brasileiro
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 03 de Agosto de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Mandado de segurança. Apreensão de madeira. Irregularidade da guia florestal.
Liberação imediata da madeira apreendida. Recurso provido.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2010 - 13:00
Bancária que engravidou durante aviso-prévio não obtém estabilidade
As divergências jurisprudenciais apresentadas no apelo não atendem aos requisitos técnicos para o conhecimento do recurso.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 27 de Agosto de 2008 - 01:00
Expurgos inflacionários. Preliminar de litispendência. Rejeição. Aplicação do art. 104 do CDC. Conta de caderneta de poupança. Plano verão. Responsabilidade do banco depositário de pagar a diferença de correção monetária incidente sobre caderneta de poupança no mês de janeiro de 1989 no percentual de 42,72%.
Direito adquirido do poupador. Precedentes jurisprudenciais. Recurso conhecido e improvido. Manutenção da sentença.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Maio de 2013 - 12:50
Habeas corpus. Crime contra a vida.
Aplicação imediata. Desenvolvimento regular do feito. Precedentes.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2015 - 16:28
Negada liminar para imediata nomeação de professores estaduais
O magistrado entendeu que o atendimento do pleito poderia comprometer o ano letivo e trazer graves danos ao processo educativo, pelo remanejo de disciplinas ministradas pelos professores